O PACUERA é o estudo ambiental especificamente planejado para o licenciamento ambiental de reservatórios artificiais e tem por objetivo final promover a conservação da qualidade da água e a manutenção da vida útil do reservatório. Constitui-se em um instrumento de planejamento e gestão das áreas circunvizinhas aos reservatórios artificiais, incluindo suas respectivas Áreas de Preservação Permanente estabelecidas.

Importante destacar ainda a consulta pública como etapa antecedente e indispensável para a aprovação do Pacuera.

O Pacuera é composto por duas partes em sua estrutura:

1. Diagnóstico Ambiental – estudo realizado na área do entorno do reservatório, contemplando os três meios que compõem o ambiente afetado (físico, biótico e socioeconômico), que dará subsídio à definição de normas e diretrizes para uso e ocupação das áreas.

2. Zoneamento Ambiental – etapa relacionada ao ordenamento da área, que identifica, divide e analisa o território afetado enquanto zonas que servem para restrição e orientação quanto ao uso e conservação. Apresenta também os programas ambientais a serem considerados na instalação e operação do reservatório e que possuem relação com a área do Pacuera.

A FORTE Desenvolvimento Sustentável conta com uma equipe multidisciplinar capacitada para desenvolver o PACUERA. Entre em contato conosco e saiba mais.