Realizamos todos estudos e projetos de todas as etapas do licenciamento ambiental, desde a fase do estudo de viabilidade até a operação de empreendimentos nos setores de energia, mineração, construção civil, estradas, industrias e obras de infraestrutura.

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Conforme a Lei 6.938/81 e Resoluções CONAMA no. 001/86 e no. 237/97, o licenciamento é uma obrigação legal para qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora. É obrigatório a solicitação da licença ambiental, todo o empreendimento ou atividade que se utiliza de recursos naturais, que fica constatado que é potencialmente poluidor ou provoca degradação no meio ambiente.

O procedimento de licenciamento ambiental se compõe em três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença Prévia – LP é concedida na fase de planejamento do empreendimento e/ou atividades. Esta Licença atesta a viabilidade ambiental quanto à sua concepção e localização, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas nas próximas fases do licenciamento.

Licença de Instalação – LI autoriza a instalação do empreendimento e/ou atividades, de acordo com as especificações que constam nos planos, programas e projetos aprovados pelo Órgão Ambiental, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Em suma, através da LI será apontado como o empreendimento e/ou atividade deverá ser construído / implementada.

Licença de Operação – LO permite o funcionamento / operação da atividade ou empreendimento, após verificação do efetivo cumprimento que consta da LP e LI, as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.

Existem outras licenças que podem ser requeridas:

• Autorização Ambiental;
• Licença Simplificada (LS) ou Licença Ambiental Simplificada (LAS);
• Renovação de Licença de Operação (RLO);
• Licença Ambiental de Recuperação (LAR);
• Licença de Operação de Regularização (LOR);
• Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).

Desenvolvemos:

• Estudos de Impactos ambientais – EIA;
• Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA;
• Relatório Ambiental Simplificado – RAS
• Relatório Ambiental Simplificado – EAS
• Relatório Ambiental Prévio – RAP
• Relatório de Programas Ambientais – RDPA
• Projeto Básico Ambiental – PBA
• Plano de Controle Ambiental – PCA;
• Relatório de Controle Ambiental – RCA;
• Relatório Ambiental Simplificado – EAS;
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD
• Pacuera
• Monitoramento de fauna/flora
• Autorizações ambientais
• Renovação de licenças ambientais
• Inventário florestal
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;
• Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC;
• Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS;
• Outorgas
• Plano de segurança de barragem
• Modelagem hidrodinâmica
• PGR/PAC
• Controle de erosão
• Monitoramento de qualidade da água
• Audiências públicas
• Educação ambiental
• Comunicação social
• Regularização fundiária
• SGA – Sistema de Gestão Ambiental – IAP

A FORTE Desenvolvimento Sustentável possui uma equipe técnica multidisciplinar a qual oferece suporte para aquisição de todos projetos e documentos necessários para o licenciamento Ambiental. Entre em contato conosco e saiba mais